Processo 129643/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 10/03/2013 16:04
Autuado em 10/03/2013 16:04
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 4989/2016 da Segunda Câmara, de 31/10/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/10/2016 Acórdão   4989/ 2016 Regular com ressalvas com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
19/10/2016 Acórdão   4989/ 2016 Regular com ressalvas com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Gestor ordenador das despesas CARLOS ESTEVÃO BAGIO
Gestor ordenador das despesas CICERO TERTO FERREIRA
Órgão repassador SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ITAUNA DO SUL
Interessado ALZIRA MARIA MARTINS DE LIMA
Representante legal FLÁVIO JOSÉ ARNS
Representante legal JORGE EDUARDO WEKERLIN
Representante legal YVELISE FREITAS DE SOUZA ARCO-VERDE
Procuradores: JOÉLCIO LUIZ KLOSS (credenciado, inclusão:08/07/14), ROSICLER RODRIGUES DOS SANTOS (credenciado, inclusão:08/07/14)

Juntadas
DataDescrição
25/01/2016 14:14 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 45986/16
19/08/2014 09:44 do Protocolo 757397/14
27/06/2014 11:48 AR do oficio OCN - 10394/14 - DP
25/06/2014 09:47 do Protocolo 576333/14
22/05/2014 18:41 do Protocolo 477378/14
22/05/2014 18:41 do Protocolo 477360/14
09/05/2014 16:24 do Protocolo 430061/14
09/05/2014 16:24 do Protocolo 430053/14
08/05/2014 08:59 do Protocolo 421046/14
08/05/2014 07:37 AR do ofício OCN - 7498/14 - DP
07/05/2014 07:56 Devolução do Ofício OCN - 7499/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  26/05/2014 Ofício de Contraditório   10394/ 2014  24/06/2014
DP  11/04/2014 Ofício de Contraditório   7498/ 2014   
DP  11/04/2014 Ofício de Contraditório   7499/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
31/10/2016 1473 Acórdão nº 4989/2016
14/10/2016 1462 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 37/2016 de 19/10/2016
03/04/2014 854 Despacho Processual Diverso nº 745/2014
15/03/2013 599 Termo de Distribuição de Processo nº 4677/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/11/2016 17:43 DP  
23/11/2016 11:36 COEX Informação nº 7900/2016 -
23/11/2016 09:57 DP Informação nº 18847/2016 -
23/11/2016 09:56 COEX  
20/10/2016 09:47 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2666/2016 -
02/09/2016 10:38 GCFAMG  
20/05/2016 11:18 SMPjTC Parecer nº 6684/2016 - Regularidade com ressalvas e recomendação Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Inrução pela regularidade das contas com ressalva e recomendação. Parecer Ministerial corroborativo.
27/06/2014 12:48 DAT Despacho Processual Diverso nº 232/2016 -
27/06/2014 12:48 DAT Instrução nº 909/2016 - o nº:
01/04/2014 08:13 DP Informação nº 8844/2014 -
01/04/2014 08:13 DP Ofício de Contraditório nº 7498/2014 -
01/04/2014 08:13 DP Ofício de Contraditório nº 7499/2014 -
12/03/2013 08:32 DAT Despacho Processual Diverso nº 745/2014 -
12/03/2013 08:32 DAT Instrução nº 2678/2014 -
10/03/2013 16:04 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4677/2013 -

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